O Conhecimento de Embarque é um documento muito importante no comércio internacional, pois transmite a posse da mercadoria entre exportadores e importadores. Este documento também é conhecido como conhecimento de transporte ou conhecimento de carga, devendo ser emitido e registrado no Siscomex pela responsável de transportar e entregar a mercadoria. Sendo assim, a transportadora toma posse da mercadoria e somente a liberará mediante pagamento do contrato de exportação e importação (RECEITA FEDERAL, s/d).
Sobre o motivo pelo qual o conhecimento de embarque pode ser reconhecido como um “título de crédito”, assinale a alternativa CORRETA:
FONTE: RECEITA FEDERAL. Registro e Guarda dos documentos de embarque.
A) A principal função do conhecimento de embarque é descrever as especificações dos produtos transportados, com base no contrato de exportação e importação, informando também o destino e os dados da própria transportadora. Com este documento, o importador poderá pleitear a retirada da mercadoria no desembarque, gerando um crédito na operação.
B) O conhecimento de embarque emitido, conforme o contrato de transporte internacional, é a prova da propriedade de uma mercadoria exportada e que deverá ser embarcada para o destino do importador.
C) Existem diferentes formas de conhecimento de embarque, que dependem da modalidade de transporte como o rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo. Em todos eles a transportadora detém a posse do produto exportado e assim, assume a obrigação contratual de entregar o mesmo até o destino.
D) O conhecimento de embarque é o documento emitido pela transportadora na exportação, tornando-se detentora da carga a ser embarcada e levada ao país importador. Desta forma, o conhecimento de embarque representa um “crédito”, equivalente à posse do bem e que somente será entregue mediante o recebimento deste valor.
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O conhecimento de embarque é apenas um comprovante de embarque para indicar que a mercadoria exportada foi comprada de fato por importador e deverá embarcar para o país do novo proprietário (alternativa B).
As exportações possuem regras próprias e devem ser seguidas, é preciso tomar cuidado com as normas internacionais e o produto exportado deve ter todos os documentos, alvarás e licenças que forem exigidas.
Espero ter ajudado!
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Resposta:
resposta correta letra **D** nota 10 na avaliação
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