O conceito de Capacidade fundamenta-se na:Escolha uma:a. inaptidão para o exercício dos atos da vida civil.b. Incapacidade absoluta.c. Aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal.d. Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.e. Aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na órbita civil.? alguém sabe? por favor ;)
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APTIDAO PARA,POR SI SÓ,EXERCER DIREITOS E CONTRAIR OBRIGAÇOES.
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Resposta:
Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.
Explicação:
verificado no AVA
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