O CONAMA é o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), criado pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Ele não é um lugar físico, mas sim um ambiente vivido por reuniões como as Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e as Plenárias, as quais se reúnem os Conselheiros. Fonte: . Acesso em: 23 ago. 2017. Diante deste contexto, sobre o CONAMA, marque a alternativa correta: ALTERNATIVAS Cabe ao CONAMA a fiscalização ambiental. O CONAMA pode produzir Leis, Decretos e Portarias. O Secretário do IBAMA é, sem prejuízo de suas funções, o Presidente do CONAMA. Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA. Não cabe ao CONAMA estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Soluções para a tarefa
Respondido por
12
Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelo Estado e supervisionado pelo IBAMA.
Respondido por
3
Alternativa de numero 4 é a correta.
Perguntas interessantes