Question

O Código Tributário Nacional - CTN, em seu art. 3º, defini TRIBUTO como "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".



São classificados como tributos os impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.



Assim sendo, assinale a alternativa que contempla os quatros elementos fundamentais a serem analisados em qualquer tipo de tributo, além da competência tributária:





Contribuinte de Fato, Momento da Incidência, Base de Cálculo e Alíquota.


Renda, Consumo, Patrimônio e Encargos Sociais.


Contribuinte, Fato Gerador, Alíquota e Base de Cálculo.


Contribuinte, Base de Cálculo, Alíquota e Momento de Incidência.


Contribuinte de Fato, Contribuinte Responsável, Momento da Incidência e Alíquota.

Answer 1

Resposta:

d - Contribuinte, Base de Cálculo, Alíquota e Momento de Incidência.

Explicação:

Corrigida pelo AVA