O código de Obras do município tem a função de disciplinar as regras que orientam o projeto, o licenciamento, a execução, a manutenção, a utilização e a fiscalização da obra.
Sobre o Código de Obras, assinale V para verdadeiro, e F para falso.
( ) Segundo o código de Obras a responsabilidade por regularizar a edificação é do proprietário do lote.
( ) Alvará de Execução e de aprovação, Certificado de Conclusão, Certificado de Regularização são expedidos pelos Conselhos Profissionais, através de procedimento administrativo a pedido do proprietário, ou possuidor.
( ) O Certificado de Acessibilidade também pode ser pedido pelas prefeituras, desde que previsto no Código de Obras.
( ) O Certificado de Segurança somente é exigência do corpo de bombeiros militar, não tendo nenhuma gerencia sobre este documento as prefeituras.
( ) O código de obras também define como os projetos devem ser apresentados para apreciação do corpo técnico das prefeituras.
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. V - F - V - F - F.
b. F - F - V - V - V.
c. F - V - V - V - F.
d. V - F - V - F - V. Correto
e. F - V - F - V - F.
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d) V-F-V-F-V essa é a correra
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