Question

O Código de Napoleão causou um enorme impacto na cultura jurídica ocidental devido às inovações que introduziu no modo de se entender e aplicar o direito.

Sobre as inovações introduzidas pelo Código de Napoleão, analise as afirmações a seguir:

I. O Código de Napoleão trouxe inovações como a supressão do direito de primogenitura em matéria de sucessões, a admissão do divórcio em caso de adultério no direito de família e a abolição dos direitos feudais ainda existentes em matéria de direito das coisas.
II. O Código de Napoleão tinha como principal objetivo perpetuar o direito medieval na França, fazendo com que os direitos dos antigos reis absolutistas franceses pudessem ser usufruídos também pelo novo imperador, o antigo general Napoleão Bonaparte.
III. Muitas das inovações trazidas pelo Código de Napoleão podem ser consideradas o triunfo de ideais iluministas de eliminação dos usos e costumes medievais, que ainda sobreviviam não obstante a força centralizadora do poder político na Era Absolutista.
IV. A codificação ajudou a desenvolver o chamado positivismo jurídico.
V. O próprio Código de Napoleão deixava clara a intenção de romper com o antigo e estabelecer o novo ao estabelecer, em seu artigo 7º, que “a contar do dia em que essas leis forem executórias, as leis romanas, as ordonnances, os costumes gerais ou locais, os estatutos e os regimentos deixam de ter força de lei geral ou particular nas matérias que são objeto das ditas leis que compõem o presente Código”.

É correto o que se afirma em:

Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
II e III, apenas.

Alternativa 3:
I, III, IV e V, apenas.

Alternativa 4:
I, II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III, IV e V.

Answer 1

Resposta: alternativa 3

Explicação: