"O código de Defesa do Consumidor trouxe ao consumidor brasileiro proteção à saúde, à educação para o consumo, a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, a proteção contratual, a substituição da igualdade formal pelo princípio da vulnerabilidade do consumidor, o acesso à justiça, a indenização, a facilitação da defesa dos seus direitos, a qualidade dos serviços públicos, dentre outros direitos."
Sobre ele as características do consumidor, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I – Ocupa uma posição de destinatário fático e econômico quando da aquisição de um produto ou da contratação de um serviço, com a vulnerabilidade em sentido amplo, ou seja, técnica, jurídica ou científica, fática ou socioeconômica e psíquica.
PORQUE
II – Há aquisição de um produto ou a utilização de um serviço para suprimento de suas próprias necessidades, de sua família, ou dos que se subordinam por vinculação doméstica ou protetiva a ele, desenvolvendo outra atividade negocial a fim de repassar o produto.
A respeito das asserções e a relação proposta entre elas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira, mas a asserção II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa, mas a asserção II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
V - Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas
Explicação:
I – Ocupa uma posição de destinatário fático e econômico quando da aquisição de um produto ou da contratação de um serviço, com a vulnerabilidade em sentido amplo, ou seja, técnica, jurídica ou científica, fática ou socioeconômica e psíquica.
Respostas: Posição de destinatário fático e econômico quando da aquisição de um produto ou da contratação de um serviço: não está incluído no conceito de consumidor padrão.
II – Há aquisição de um produto ou a utilização de um serviço para suprimento de suas próprias necessidades, de sua família, ou dos que se subordinam por vinculação doméstica ou protetiva a ele, desenvolvendo outra atividade negocial a fim de repassar o produto.
Resposta: Aquisição de um produto ou a utilização de um serviço para suprimento de suas próprias necessidades, de sua família, ou dos que se subordinam por vinculação doméstica ou protetiva a ele, não desenvolvendo outra atividade negocial.