O Código Civil será aplicado quando não houver lei específica sobre algum tema, o que significa uma aplicação subsidiária (primeiro a lei especial, depois o CC/02). Para compreender os títulos de crédito, como toda matéria do Direito, é preciso conhecer alguns princípios relacionados a esta temática. São os chamados princípios cambiais ou cambiários. Sobre os princípios cambiais ou cambiários, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Não será possível aplicar nenhum tipo de flexibilização ao princípio da cartularidade, principalmente caso dos títulos de crédito eletrônicos. b. O princípio da cartularidade, que vem da expressão “cártula”, segundo o qual o crédito encontra-se representado e materializado em um documento (um título). c. Uma nota promissória, representa um crédito, inscrito num documento, num papel, mas um cheque não recebe a mesma classificação. d. Não é autorizado, segundo consta no Código Civil, que o título seja emitido dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente. e. A chamada duplicata virtual não poderá ser considerada um título de crédito, portanto, não constitui uma exceção ao princípio da cartularidade.
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Resposta:
O princípio da cartularidade, que vem da expressão “cártula”, segundo o qual o crédito encontra-se representado e materializado em um documento (um título).
Explicação:
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