ENEM, perguntado por alleferreira981, 8 meses atrás

o código civil protege os absolutamente incapazes de forma irrestrita, mas aos maiores de 16 anos, que já têm discernimento para manifestar sua vontade, exige-se, em contrapartida, que o menor aja sempre de forma correta. esta hipótese é chamada de: escolha uma:

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Respondido por cintiakarenalmeida
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Resposta:

perda de proteção legal

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