Question

O Código Civil de 2002 foi inovador no tratamento dado às relações contratuais. São princípios que regem os contratos, introduzidos pelo CC/2002:

a. Tipicidade contratual, sendo vedada a criação de novas espécies.
b. Boa-fé objetiva e efeito dos contratos apenas entre os celebrantes.
c. Autonomia privada e igualdade de partes.
d. Função social, boa-fé objetiva e dignidade da pessoa humana.
e. Imutabilidade dos contratos e Pacta Sunt Servanda.

Answer 1

d. Função social, boa-fé objetiva e dignidade da pessoa humana.

Answer 2

Função social, boa-fé objetiva e dignidade da pessoa humana.