O Código Civil de 2002 exige a todos os empresários, antes do início da atividade, que se registrem na Junta Comercial para possam exercer a atividade de forma regular. Entretanto, para que os empresários possam efetuar o referido registro na Junta Comercial é imprescindível que o contrato contenha as cláusulas intituladas como essenciais.
Sobre este tema analise as asserções abaixo
I- É uma cláusula essencial do contrato social a qualificação dos sócios.
II- É uma cláusula essencial do contrato social a cláusula arbitral.
III- É uma cláusula essencial do contrato social o objeto social.
Assinale a alternativa correta sobre as asserções acima:
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O Código Civil de 2002 traz o conceito de empresário e o que é necessário para exercer a atividade empresarial nos conformes da lei, mesmo sendo um conceito amplo, é necessário registro. De acordo com o CC:
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
A alternativa correta é a D. Apenas a assertiva II é falsa.
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Resposta:
apenas a letra D é falsa
Explicação:
Toas as outras estão corretas
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