O Código Civil brasileiro trata dos fatos jurídicos em sua parte geral. Os fatos jurídicos podem ser naturais ou humanos, sendo estes últimos denominados atos jurídicos. O negócio jurídico é um tipo de ato jurídico com características particulares. Sobre o negócio jurídico, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O negócio jurídico pode ser definido como o ato jurídico decorrente da junção da vontade dos agentes para produzir os efeitos pretendidos, conforme acontece nos contratos.
( ) A validade de um negócio jurídico é determinada pela presença de dois requisitos: objeto lícito e forma prescrita ou não proibida em lei.
( ) Objeto lícito é aquele que está de acordo com a lei, enquanto a forma prescrita ou não proibida é a maneira de realizar o negócio jurídico segundo as determinações legais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - F - V.
b) V - F - F.
c) V - F - V.
d) F - V - V.
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Resposta:
V F V Letra C
Explicação:
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2006. Código Civil.
Acertei a resposta da prova de Noções de Direito
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5
Resposta:
Resposta correta eh V-F-V
Explicação:
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