"O casamento é tido como um negócio jurídico complexo, especial e formal. Talvez o casamento seja, ao lado do testamento, o negócio que apresenta o maior número de requisitos especiais e solenidades. Isso pode ser percebido pelo estudo do seu processo de habilitação e da celebração do casamento. ". (Tartuce, Flávio. Direito civil: direito de família – v. 5. 14. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019). Sobre o processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, analise as afirmativas a seguir: I) A habilitação será feita pessoalmente ou por procurador perante o Oficial do Registro Civil. II) Quando a solenidade do casamento for realizada em edifício particular, ficará este de portas abertas durante o ato, presentes quatro testemunhas, parentes ou não dos contraentes. III) A celebração do casamento civil somente pode ser feita na sede do Cartório de Registro Civil ou em prédio público. É correto o que se afirma em: Escolha uma: a. II e III, apenas. B. I, apenas. C. II, apenas. D. I e II, apenas. E. III, apenas
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente ao processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, é a Letra D: I e II, apenas.
Registro de casamento
Os nubentes que estão juntos por vias de tempo e desejam realizar o registro de casamento, apenas precisam dar entrada no Registro Civil em cartório, ou seja, o casamento é uma união entre duas pessoas com intuito de construir um matrimônio.
O processo de habilitação é apenas o processo administrativo em que o Registrador Civil envia o processo para o domicilio de um dos nubentes para averiguar o patrimônio, bem como, caso haja algum impedimento legal do mesmo.
Ademais, a celebração segundo o Código Civil ocorrera no dia, hora e lugar em que a autoridade decidir ou caso as partes desejarem, bastando declarar nos autos o edifício particular ou pulico de sua preferencia.
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