O caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [. ]". Contudo, quando confrontamos o texto com a realidade concreta, podemos enxergar que esses direitos e garantias fundamentais não se materializam na vida cotidiana de vários brasileiros. Assim, fazendo uma relação com o estudo das desigualdades sociais, pode-se afirmar que:
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Explicação:
Pode se afirmar que a o teoria não cumpre na prática, pois como diz o trecho acima não é isso que ocorre, o Brasil é um país muito acolhedor e mesmo assim ainda rola muito preconceito desigualdes xenofobia, o caso piora quando um brasileiro vai pra outro país dependendo de qual país o preconceito é maior mediante as desigualdades.
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Resposta:
b)A norma jurídica em questão está em confronto direto com a realidade observada, demonstrando, assim, que, mesmo assegurada por lei, a igualdade social não é efetivada de forma tão simples.
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