O caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 apresenta que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade"….
Contudo, quando confrontamos com a realidade concreta, podemos enxergar que esses direitos e garantias fundamentais não se materializam na vida cotidiana de vários brasileiros. Assim, fazendo uma relação com o estudo das desigualdades sociais, pode-se afirmar que:
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b)A norma jurídica em questão está em confronto direto com a realidade observada, demonstrando, assim, que, mesmo assegurada por lei, a igualdade social não é efetivada de forma tão simples.
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Resposta:
Correta alternativa B.
A norma jurídica em questão está em confronto direto com a realidade observada, demonstrando, assim, que, mesmo assegurada por lei, a igualdade social não é efetivada de forma tão simples.
Explicação:
Há uma distância ainda considerável entre a teoria e a prática, entre o ideal e o real. São necessárias políticas eficazes, que garantam uma distribuição de renda mais justa, sem grandes desigualdades.
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