O caput do art. 5º da CF/1988 garante o princípio da igualdade. Considerando as gerações de direitos e características dos direitos fundamentais, julgue as assertivas a seguir:
I. São direitos de 1? geração citados no caput do art. 5º a liberdade, a igualdade e a propriedade.
II. O direito à vida é relativizado no caso de guerra declarada, o que revela não possuírem os direitos fundamentais caráter absoluto.
III. A igualdade perante à lei, por estar diretamente relacionada com o princípio da legalidade, que determina que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, revela a característica da interdependência dos direitos fundamentais em prol de sua efetividade.
É CORRETO o que se afirma em:
Escolha uma:
a. I, apenas.
b. I e II, apenas.
c. II, apenas.
d. III, apenas.
e. II e III, apenas.
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A resposta correta é "II e III apenas"
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Resposta:
II e III são corretas
Explicação:
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