O Brasil vivenciou dois momentos críticos de ditadura que cercearam o exercício da democracia: durante o Estado Novo comandado por Getúlio Vargas (1937-1945) e durante a ditadura militar (1964-1985). Em ambos os períodos, a sociedade brasileira esteve sob a tutela de um Estado que agiu apoiado por um conjunto de aparelhos repressivos cuja ação trouxe graves consequências para o país. Tanto durante a ditadura estadonovista quanto sob os militares, o Estado procurava evitar que ocorresse uma suposta revolução político-social no Brasil. Para reforçar esta missão, nos dois momentos foi criada uma polícia especial que deverrà identificar e coibir reações políticas adversas, armadas ou não, que colocassem em perigo "a ordem e a segurança públicas". Uma legislação específica para legitimar a repressão foi aprovada em 1935, e voltou a ser invocada na ditadura militar. Ela incluía a Lei de Segurança Nacional (LSN), o Tribunal de Segurança Nacional e as figuras do Estado de Sítio e do Estado de Guerra. CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Quando um país se apequena. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, ano 9, n. 103, p. 58- 61, 2014. Ainda que existam sujeitos e contextos distintos, a autora propõe como semelhança entre os regimes ditatoriais no Brasil: a) b) c) d) e)
Soluções para a tarefa
A autora propõe como semelhança entre os regimes ditatoriais no Brasil o fato de serem dois governos que instituíram aparelhos repressivos, principalmente para identificar e coibir reações políticas adversas. Essas iniciativas cercearam o exercício da democracia e trouxeram graves consequências perversas aos cidadãos e negativas ao país, tudo com a desculpa de estarem enfrentando uma suposta revolução político-social que colocaria a nação em perigo.
O que é uma ditadura?
Dá-se o nome de ditadura (como a de 1937, durante o Estado Novo, e de 1964, durante a invasão militar) aos regimes políticos governamentais antidemocráticos. Isso que dizer que todos os poderes são usurpados por uma única pessoa, grupo ou partido, que passa a ter maior peso nas decisões em todos os âmbitos.
Esse tipo de regime não admite oposições, nem o exercício pleno da cidadania. Desse modo, todas suas iniciativas partem de uma única direção, é discricionária, os abusos são institucionalizado e todas as interações entre Estado e povo são impositivas.
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