Question

O Brasil ratificou diversos Tratados e Convenções internacionais que criam obrigações ao Estado, como um todo, de respeitar, defender e promover os Direitos Humanos. Essas providências foram essenciais para que o Brasil fizesse parte do Resposta e do

Answer 1

Os tratados internacionais dos direitos humanos no Brasil são considerados de grande relevância, sendo portanto, inclusos nas constituições e legislações nacionais, a fim de que ocorresse maior segurança e integridade diante do território nacional.

Assim, as normas presentes na constituição nacional que visam o resguardo dos direitos humanos promovem a introdução do país em importante posição internacional acerca de tal assunto.