O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada em assembleia da Organização das Nações Unidas em 1948. Segundo esse documento, as pessoas precisam ter garantido o direito a qualidade de vida. Portanto, o governo deve buscar o desenvolvimento de políticas que busquem atingir um bom padrão de vida. Considerando a garantia do direito de moradia no Brasil temos que o documento responsável por reforçar esse direito foi: Alternativas: a) a Constituição Federal. Alternativa assinalada b) o Código de Defesa do Consumidor. c) o Código Penal. d) a Carta da Paz Social. e) o Código de Ética do Corretor.
bernardodjrpe3j8k:
m aspecto importante sobre o mercado imobiliário é que ele atende a interesses distintos da sociedade, enquanto parte das pessoas visam comprar uma residência para sua moradia, conforto e, principalmente, para atender as suas necessidades básicas de proteção segurança, temos que uma parcela, cada vez mais significativa visa comprar imóveis para investir recursos e geração de renda.
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Resposta:
Explicação:
RESPOTA (A) CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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