Question

O Brasil conta com um conjunto normativo aplicável à proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, que inclui tratados internacionais, garantias constitucionais, normas regulamentadoras e outros dispositivos em leis ambiental, previdenciária, trabalhista e civil. Contudo, permanecem diversos desafios e problemas na área da SST, entre os quais NÃO está:

(A) O número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais continua elevado no Brasil;
(B) Um dos grandes problemas da luta pela proteção da saúde e segurança dos trabalhadores no Brasil é a dispersão da responsabilidade pela proteção à saúde e segurança no trabalho por um excessivo número de órgãos estatais e a falta de unidade na atuação dos mesmos.
(C) A falta de autonomia para os institutos jurídicos CIPA e SESMT, criados para proteção da saúde e prevenção de acidentes dentro do ambiente trabalho, por vezes, reflete-se em atuação protocolar e não efetiva;
(D) A tendência é que naturalmente se priorize o tratamento clínico do empregado que apresentar algum distúrbio ou sintomas de enfermidades, em vez de atacar as causas da moléstia, que residem no meio ambiente de trabalho;
(E) O ramo do Poder Judiciário competente para decidir sobre ações indenizatórias por acidentes de trabalho é a Justiça do Trabalho;

Answer 1

(D) A tendência é que naturalmente se priorize o tratamento clínico do empregado que apresentar algum distúrbio ou sintomas de enfermidades, em vez de atacar as causas da moléstia, que residem no meio ambiente de trabalho.

O Brasil possui um grupo de normas que se aplicam à proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. Mas existem diversos problemas relacionados à área.

Ainda continua elevado, no Brasil, o número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A responsabilidade é muito diversa, pois existe uma quantidade expressiva de órgãos responsáveis. A CIPA e o SESMT não têm autonomia no setor.

A justiça do trabalho é o órgão competente na decisão das ações de indenização.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

A resposta está errada!

Explicação: