O Brasil busca garantir os direitos culturais através de sua legislação, estendendo a todos os brasileiros o direito à cultura: "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais". Em que legislação está garantido o direito a Cultura no Brasil. Assinale a alternativa CORRETA.
Escolha uma opção:
A. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005)
B. Lei Rouanet
C. Constituição Federal de 1988
D. Estatuto da Diversidade Cultural
E. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2002)
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1
Resposta:
c
Explicação:
c-pois fala para escolher e eu escolhi
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