Question

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) é um benefício operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo custeado com recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A partir dessas informações, complete as lacunas a seguir. Benefícios previdenciários de prestação continuada são previstos na Lei Orgânica da Assistência Social concedidos aos idosos maiores de ____________ anos ou às pessoas com deficiência que tenham renda per capta inferior a ____________ do salário mínimo. Esse benefício terá o valor ____________ e não gera direito ____________ ou pensão por morte. O benefício também é destinada às pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que apresente impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Escolha uma: a. 65 anos, um terço, de um salário mínimo mensal, à aposentadoria por idade. b. 75 anos, dois terços, de um salário mínimo mensal, aposentadoria por invalidez. c. 65 anos, um terço, de um salário mínimo mensal, ao décimo terceiro salário. Correto d. 55 anos, um terço, de até três salários mínimo, ao décimo terceiro salário. e. 65 anos, um terço, de no máximo dois salários mínimos, ao décimo terceiro salário



RESPOSTA - 65 anos, um terço, de um salário mínimo mensal, ao décimo terceiro salário. Correto

Answer 1

Oi!

A questão trata do tema Benefício de Prestação Continuada - BPC LOAS, concedido pela Assistência Social.

De acordo com o Art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Nº 8.742/1993), será garantido um benefício no valor de 1 salário mínimo para: 

à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família (com renda per capta inferior a 1/4 - um quarto -do salário-mínimo).

Gabarito (polêmico):

"c. 65 anos, um terço, de um salário mínimo mensal, ao décimo terceiro salário". 


Cuide-se bem!