Question

o ato constitucional n 5 EDITADO DURANTE O GOVERNO DO GENERAL CONTE E SILVIA PERMITIU A ESSE PRESIDENTE DA REPLUBLICA ENTRE OUTRAS MEDIDAS CASSAR

Answer 1

Outra medida foi decretar o recesso parlamentar e promover cassações de mandatos e de direitos políticos.

Answer 2

- Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;e suspender os direitos políticos ,pelo período de 10anos ,de qualquer pessoa.

Espero ter ajudado!