Question

O artigo 98 do Código Civil de 2002 define como “são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem”.

Tomando como referência os bens público descritos no rol do artigo 99 Código Civil, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

( ) Não são bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

( ) os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;





Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
V – F – F.

b.
V – F – V. Correto

c.
V – V – F.

d.
F – F – V.

e.
V – V – V.

Answer 1

Resposta:

V - F - F

Explicação:

(v) São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

(F)São bens públicos os de uso especial do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças

(F) Não são bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.