Question

O artigo 6° da Constituição estabelecia que eram cidadãos brasileiros “os que no Brasil tiverem nascido, quer sejam ingênuos [filhos de escravos], ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não residia por serviço de sua nação”. Nesse texto a lei admitia a prática da escravidão? Explique.

Answer 1

Resposta:

Ok vamos lá:

Art. 6. São Cidadãos Brazileiros

        I. Os que no Brazil tiverem nascido, quer sejam ingenuos, ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço de sua Nação.

        II. Os filhos de pai Brazileiro, e Os illegitimos de mãi Brazileira, nascidos em paiz estrangeiro, que vierem estabelecer domicilio no Imperio.

        III. Os filhos de pai Brazileiro, que estivesse em paiz estrangeiro em sorviço do Imperio, embora elles não venham estabelecer domicilio no Brazil.

        IV. Todos os nascidos em Portugal, e suas Possessões, que sendo já residentes no Brazil na época, em que se proclamou a Independencia nas Provincias, onde habitavam, adheriram á esta expressa, ou tacitamente pela continuação da sua residencia.

        V. Os estrangeiros naturalisados, qualquer que seja a sua Religião. A Lei determinará as qualidades precisas, para se obter Carta de naturalisação.

Espero ter ajudado, tchau !!!

Answer 2

Sim, de acordo com o texto, a lei ainda admitia a prática da escravidão.

  Na sexta constituição brasileira, os filhos de escravos, mesmo que nascidos no Brasil, ainda seriam escravos. Esta constituição ocorreu no ano de 1867,em tal ano, os filhos de escravos continuariam sendo escravos.

  Ocorreram algumas leis abolicionistas antes da lei Áurea, como a a proibição do tráfico internacional de escravos em 1850 ( lei Eusébio de Queirós), a lei do ventre livre em 1871 e a lei dos sexagenários em 1885.

  Para ser mais direto, a lei do ventre livre de 1871 permitia que os filhos de escravos nascidos no Brasil nascessem libertos, fato que ocorreu dois anos após a divulgação da sexta constituição brasileira.

  Para mais informações da sexta constituição do Brasil, acesse o link : https://brainly.com.br/tarefa/49431439