O artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Quanto a classificação dos tributos, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
Para que seja possível identificar uma espécie tributária, é suficiente o conhecimento da hipótese prevista em lei para sua cobrança, ou seja, o fato gerador.
b.
A partir do artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) a classificação dos tributos se dá, por unanimidade entre os principais doutrinadores, a partir da Teoria da Tripartida para o tratamento das espécies tributárias no Brasil.
c.
Nenhuma das alternativas
d.
Atualmente defende-se que subsistem 5 (cinco) tributos no atual sistema tributário constitucional brasileiro, à luz da intitulada teoria pentapartida: impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
e.
Pelo fato das contribuições serem tratadas como espécie autônoma, é de pleno consenso no ordenamento jurídico que as mesmas devem ser tratadas como das taxas e/ou impostos.
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Resposta:
resposta D. Atualmente....
Explicação:
Perguntas interessantes