Question

"O artigo 5º da Constituição Federal considera todos ________ e garante que "a prática do racismo constitui __________ inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei". A prática do racismo pode ser considerada __________. " Assinale a alternativa que contém a sequência correta de termos que completam as lacunas da frase anterior: Escolha uma: a. Diferentes, crime, preconceito. B. Diferentes, crime, discriminação. C. Iguais, crime, discriminação. D. Diferentes, delito, discriminação. E. Iguais, delito, preconceito

Answer 1

A respeito do crime de racismo, pode-se afirmar que a alternativa C está correta, isto é, a sequência que responde às lacunas é: iguais, crime, discriminação.

Crimes de Racismo e Injúria Racial

De acordo com o Código Penal e a Constituição Federal, existem dois crimes principais contra a raça e cor: o crime de racismo e o crime de injúria racial.

A principal diferença entre esses dois crimes é o direcionamento dessa conduta preconceituosa, já que ambos estão relacionados à mesma coisa, isto é, à raça do indivíduo ofendido:

• Injúria Racial: a ofensa qualificada como injúria racial é direcionada a um indivíduo em específico, isto é, a ofensa é direcionada a uma pessoa, atacando sua dignidade por questões raciais;
• Racismo: o crime de racismo, por sua vez, se dá quando a ofensa é realizada contra uma coletividade, ou seja, contra toda a raça a que se pretende ofender, e não a uma única pessoa.

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