o artigo 457 da CLT faz distinção entre salário e remuneração O primeiro é a contraprestação Originalmente fixado em virtude do contrato individual de trabalho da remuneração tem sentidos mais amplos de modo englobar tudo que vem a ser acrescido a retribuição básica ordinária do empregado conforme aduz Everaldo Gaspar Lopes de Andrade a remuneração será pois o gênero do qual o salário em uma espécie dentre outras irá compor a totalidade dos ganhos de empregado Com base no texto segundo disposto da legislação vigente é correto afirmar que
Soluções para a tarefa
Resposta:
A alternativa correta é a Letra D.
Explicação:
I. Compreendem-se na remuneração, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
JUSTIFICATIVA: corresponde ao art. 457 CLT
II. Serão considerados como salário vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho para a prestação do serviço.
JUSTIFICATIVA: corresponde ao art. 458 CLT;
III. As importâncias habituais pagas a título de ajuda de custo, diárias para viagem, prémios e abonos integram a remuneração do empregado, se incorporam ao contrato de trabalho e constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário
JUSTIFICATIVA: corresponde ao art. 457 §2º CLT;
IV. O pagamento dos salários ser efetuado em dia útil e no local do trabalho, dentro do horário de serviço ou imediatamente após o encerramento deste selo quando efetuado por deposito em conta bancaria.
JUSTIFICATIVA: corresponde ao art. 465 CLT;