Question

O artigo 20 caput do cp dispõe que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal De crime exclui o dolo mas permite a punição por crime culposo se previsto em lei sobre o erro de tipo assinale a alternativa verdadeira

Answer 1

no erro de tipo inescusável serão excluídos o dolo e a culpa.

Answer 2

Escolha uma:

a. O erro de tipo escusável é aquele que se o agente tivesse tomado todas as cautelas devidas, teria conseguido evitar.

b. Na aberratio ictus há um erro quanto ao sujeito passivo, isto é, o sujeito ativo pretende atingir determinada pessoa, mas, por erro de representação, equivoca-se e acerta pessoa diversa daquela que inicialmente pretendia.

c. No erro sobre a pessoa há um desvio na execução, também conhecido como erro na pontaria.

d. O erro de tipo acidental recai sobre os elementos secundários e acessórios do tipo penal. (Correto)

e. No erro de tipo inescusável serão excluídos o dolo e a culpa.