Direito, perguntado por Ludireito, 11 meses atrás

O artigo 15 da Constituição Federal prevê as hipóteses de privação dos direitos políticos. Privar é tirar ou subtrair algo de alguém, e, nesse caso, significa tirar os direitos políticos do indivíduo. O mesmo artigo veda, no entanto, a _________________ desses direitos, permitindo apenas o (a) ______________ ou ____________ deles. Complete corretamente as lacunas: Escolha uma: a. Perda; suspensão; cassação. b. Suspensão; impedimento; perda. c. Cassação; suspensão; perda. d. Perda; impedimento; suspensão. e. Suspensão; cassação; perda.

Soluções para a tarefa

Respondido por MayaraVAssis
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Boa tarde!

Alternativa c

O artigo 15 em sua composição prevê a cassação dos direitos políticos cuja a perda ou suspensão só se dará nos seguintes casos:

"I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

II - incapacidade civil absoluta;

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º"

Respondido por junior1joao2
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Resposta: Cassação; suspensão; perda

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