O artigo 144 da Constituição Federal estabeleceu quais são os órgãos responsáveis pela segurança pública e estabelece suas respectivas funções.
Já é de conhecimento que as polícias federal e civil são responsáveis pela parte investigativa, a polícia militar é responsável pelo policiamento ostensivo e a polícia rodoviária atua no trânsito das rodovias, realizando fiscalizações e o policiamento ostensivo.
Considerando o que já foi estudado acerca dos órgãos de segurança pública, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas a seguir:
( ) A polícia civil atua na apuração de quaisquer infrações penais.
( ) A polícia militar e o corpo de bombeiros militar, por se tratarem de forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, são subordinadas administrativamente a ele.
( ) A Polícia Federal investiga crimes praticados por políticos quando há interesse da União.
( ) Conforme previsão constitucional, a polícia federal atua no policiamento ostensivo para proteção de bens da União.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Escolha uma:
a.
F, V, V, F
b.
F, F, V, F
c.
F, F, V, V
d.
F, F, F, V
e.
F, V, F, F
Soluções para a tarefa
Olá!
De acordo com o art 144 da CF:
• Polícia civil --> não apura qualquer infração penal. As militares, por exemplo, não competem à polícia civil.
PRIMEIRA AFIRMAÇÃO: FALSA.
• Polícia militar e corpo de bombeiros militar --> subordinam-se aos Governadores dos Estados, DF e territórios. (F)
SEGUNDA AFIRMAÇÃO: FALSA.
• A PF atua quando há interesse da União em crimes políticos, como vimos nos casos de lavagem de dinheiro e protege os bens da União, mas não através do policiamento ostensivo, mas sim do preventivo/investigativo aos crimes competentes à Justiça Federal. Isso consta na Constituição. Você consegue visualizar os bens da União no art. 20 da CF. Força ostensiva: é mais visível e é intencional (compete à PM). A preventiva/investigativa compete tanto à PM como PF). Reitero que utilizei como base o amparo legal da CF, de acordo com os critérios da questão.
Assim, retiramos;
TERCEIRA AFIRMAÇÃO: VERDADEIRA. ✓
QUARTA AFIRMAÇÃO: FALSA, pois de acordo com a CF, a PF não atua ostensivamente.
Logo:
F, F, V, F
RESPOSTA: alternativa B.
Bons estudos! :)
Resposta:
F, F, V, F.
Explicação:
Em resposta de acordo com a Constituição Federal.