Question

O art. 98, do Código Civil, dispõe que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Ainda nos termos do art. 99, do Código Civil brasileiro, são bens públicos: os de uso comum do povo; os de uso especial; e os dominicais.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de bem público dominical.

Escolha uma:
a.
Veículos utilizados pela Administração Pública.

b.
Computadores utilizados pelos órgãos municipais.

c.
Rios.

d.
Edifício no qual está instalada a Secretaria Municipal de Educação.

e.
Bens pertencentes à Fundação Pública.

Answer 1

Resposta:

e.   Bens pertencentes à Fundação Pública.

Explicação:

O art. 98, do Código Civil, dispõe que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Ainda nos termos do art. 99, do Código Civil brasileiro, são bens públicos: os de uso comum do povo; os de uso especial; e os dominicais.

Answer 2

Resposta:

Bens pertencentes à Fundação Pública.

Explicação:

corrigido pelo AVA