Question

O art. 3º da CLT dispõe que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Pode-se definir o empregado como todo trabalhador que presta serviço ao empregador. Ele será uma pessoa física ou natural, que presta serviços com subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade. Com relação ao empregado, analise as assertivas:

I) O empregado em domicílio tem, obrigatoriamente, direito a horas extras.
II) O empregado doméstico é aquele que presta serviços, de natureza não econômica, à pessoa física ou à família, para o âmbito residencial destas.
III) O empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
IV) O empregado aprendiz possui um contrato especial.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
I e IV, apenas.

Alternativa 3:
II e III, apenas.

Alternativa 4:
III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

(E) Todas as assertivas estão corretas

Explicação:

Answer 2

As 4 assertivas são corretas, respostas nas páginas 137, 138 e 139 da Apostila de Legislação Empresarial

Explicação: