O art. 225 da Constituição de 1988 estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
A partir do art. 225 da Constituição de 1988, é possível identificar os seguintes princípios do Direito Ambiental:
Escolha uma:
a. Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da unidade do meio ambiente, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
b. Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da livre iniciativa, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
c. Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da universalidade meio ambiente, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
d. Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da propriedade privada, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
e. Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da sustentabilidade, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
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Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da sustentabilidade, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
JackelineAlvarenga:
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Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da sustentabilidade, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
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