O aposentado pelo rgps que estiver exercendo ou que voltar a exercer uma atividade remunerada poderá contribuir como segurado facultativo
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Essa afirmação sobre aposentado pelo RGPS que volta a exercer atividade remunerada como segurado facultativo está incorreta.
Regime Geral de Previdência Social
O RGPS é a contribuição que o trabalhador em geral (regido pela CLT) precisa dar ao governo enquanto exerce sua profissão, para que possa se aposentar futuramente. Esse regime tem como características:
- Contribuição compulsória (obrigatória);
- Natureza Pública;
- Abrange os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho;
- Inscrição automática do trabalhador após assinada a carteira;
- É regido, na Constituição Federal, pelo Art. 201.
Assim, se a pessoa, já aposentada, continua trabalhando ou volta a trabalhar e recebe remuneração por isso, ela será automaticamente inscrita no RGPS, contribuindo obrigatoriamente.
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Incorreto, o aposentando que voltar a exercer atividade remunerada será considerado SEGURADO OBRIGATÓRIO, tendo direito somente ao salário-família e a reabilitação profissional.