Question

o advogado Aníbal foi preso por descumprir medida protetiva de afastamento em relação á ex companheira. Neste caso, Aníbal tem direito a cela especial?

Answer 1

sim, o advogado tem o insuprimível direito, uma vez efetivada a sua prisão, e até o trânsito em julgado da decisão penal condenatória, de ser recolhido a sala de Estado-Maior, com instalações e comodidades condignas