O acesso à justiça é um direito expresso na Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, XXXV: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Esse princípio pressupõe a possibilidade de que todos, indistintamente, possam pleitear as suas demandas junto aos órgãos do Poder Judiciário, assim como pressupõe que o legislador não pode criar obstáculos a quem teve seu direito lesado, ou esteja sob a ameaça de vir a tê-lo, de submeter sua pretensão ao Poder Judiciário.
Quando falamos em acesso ao poder judiciário, temos que nos atentar ao fato de que há alguns obstáculos para que ele aconteça. Assinale a alternativa que apresenta um dos obstáculos de acesso à justiça.
A Demora (morosidade).
B Custo baixo.
C Poucos recursos contra decisões judiciais.
D Linguagem informal.
E Eficácia nas decisões.
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resposta A
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