Question

O aborto é a interrupção da gestação antes do início do período perinatal, definido pela OMS (CIE 10) a partir de 22 semanas completas (154 dias) de gestação, quando o peso ao nascer é normalmente de 500 g. . Costuma-se classificar o aborto como precoce quando ocorre antes de 13 semanas da gravidez, e como tardio quando se dá entre as 13 e 22 semanas.

Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:

a.
c) apresenta-se na modalidade culposa.

b.
sujeito ativo é qualquer pessoa

c.
o aborto é punido ainda que não haja outro meio de salvar a vida da gestante.

d.
há previsão no Código Penal, versando sobre o aborto provocado com o consentimento da gestante. Correto

e.
é crime cujo julgamento é da competência do juiz singular.

Answer 1

Resposta:

letra a

culposa, pois apenas e permitido o abordo ate 14 semanas de gestação, mediante consentimento da gentante e ou se o feto tiver ma formação cerebral comprovada

Answer 2

Resposta:

Letra D

há previsão no Código Penal, versando sobre o aborto provocado com o consentimento da gestante.

CORRIGIDO PELO AVA