A Assistência Social é provida pelo Estado aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e/ou que por alguma razão encontram-se impossibilitados de prover suas necessidades básicas. Trata-se de uma política pública voltada a quem dela necessita e que não exige contribuição prévia. Desta forma, pode-se afirmar que não possui caráter contributivo. ROSA, Letícia C.B; LOPES, Mariane H; FRANCISCHINI, Mônica C.L. Direito e Legislação Social. Maringá: Unicesumar, 2018. Sobre os benefícios assistenciais, analise as seguintes afirmações: I. As prestações assistenciais são concedidas por meio de benefícios ou serviços, com a finalidade de oferecer aos beneficiários melhores condições de vida e trabalho. II. Os benefícios assistenciais podem ser classificados em permanentes ou eventuais. III. O benefício de prestação continuada é uma prestação assistencial concedida pelo INSS a qualquer pessoa que comprove a incapacidade para o trabalho. IV. O benefício de prestação continuada é uma prestação assistencial concedida pelo INSS e custeada pela Assistência Social que visa a diminuição da desigualdade social e possibilita a construção de uma sociedade mais igualitária. É concedido ao idoso que atingir a idade exigida e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, impossibilitada de participar plena e efetivamente na sociedade e que comprovem condições de miserabilidade. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e II. Alternativa 2: II e III. Alternativa 3: I, II e IV. Alternativa 4: I, III e IV. Alternativa 5: I, II, III e IV.
drifelizardo:
ACHO QUE É ALTERNATIVA I E II
resposta correta é l,ll,lV
gente alguem que saiba d everdade essa questao estou cm duvidas
Resposta correta seria a I e II, já que o BPC somente se destina as pessoas idosas e deficientes que realmente não conseguem ter uma vida digna assegurada nem por eles próprios, nem por seus familiares. E a renda percapita por familiares tem que ser menor ou igual a 1/4 do salario minimo e não para qualquer idoso e deficiente.
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RESPOSTA CERTA I II III
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resposta correta alternativas I II e IV
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o BPC não é concedido a qualquer pessoa, e sim aos idosos com idade mínima comprovada de 65 anos e a comprovação de miserabilidade, e aos deficientes com impedimentos de longo prazo de natureza fisica,mental,intelectual ou sensorial,os quais em em interação com diversas barreiras,podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.A miserabilidade é a mesma do LOAS ao idoso, ou seja, aquela família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
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