“O(a) ______________ indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal”.
Qual dos termos seguintes preenche corretamente a lacuna do parágrafo anterior?
Escolha uma:
Enunciado do objeto e indicação do seu âmbito de atuação.
Ementa.
Preâmbulo. CORRETA
Epígrafe.
Cláusula de vigência.
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102
Boa tarde,
Apenas procure a definição dos termos:
PREÂMBULO:
s.m.Texto introdutório que apresenta o assunto principal de; prefácio.[Jurídico] Relatório que precede um decreto ou lei: preâmbulo constitucional.[Jurídico] Parte anterior através da qual se consegue anunciar a promulgação de uma lei ou de um decreto.
O gabarito está em negrito.
Espero ter ajudado.
Apenas procure a definição dos termos:
PREÂMBULO:
s.m.Texto introdutório que apresenta o assunto principal de; prefácio.[Jurídico] Relatório que precede um decreto ou lei: preâmbulo constitucional.[Jurídico] Parte anterior através da qual se consegue anunciar a promulgação de uma lei ou de um decreto.
O gabarito está em negrito.
Espero ter ajudado.
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3
Resposta:
Preâmbulo.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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