O 13º salário, que também é conhecido como gratificação natalina, foi instituído pela Lei nº 4.090/1965, alterado pela Lei nº 4.749/1965 e regulamentado pelo Decreto nº 57.155/1965, sendo devido a todos os empregados rurais, urbanos e domésticos, devendo ser pago em duas parcelas.
A respeito do 13º salário, aponte a única alternativa correta:
a) O pagamento da primeira parcela 13º salário deve ocorrer até o 20 do mês de novembro.
b) A apuração do 13º salário leva em consideração o computo das faltas não justificadas.
c) O pagamento do 13º salário será integral para todo empregado admitido após o dia 17 de
janeiro de cada ano.
d) O valor do 13º salário corresponderá à fração de 1/11 avos da remuneração devida no mês
de dezembro, por cada ano de serviço.
e) Haverá incidência dos encargos sociais, para o cálculo da primeira parcela do 13º salário.
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letra b) A apuração do 13º salário leva em consideração o computo das faltas não justificadas.
Usuário anônimo:
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