Question

Numa determinada comarca do interior do Maranhão, região longínqua, com a defasagem de agentes públicos do judiciário, um agricultor fora supostamente acusado de roubar uma vaca, algumas galinhas, entre outras hortaliças para alimentar sua família, em razão, que naquele período do ano tinha dificuldades financeiras. O Magistrado daquela comarca que judicava em várias cidadezinhas da região, sendo pressionado pelos cidadãos locais, ouviu as partes autoras, solicitou provas aos autores, analisou, em seguida julgou condenando o agricultor ao cumprimento da sentença em restituir os animais e ao pagamento em forma de replantar a horta de seus vizinhos supostamente onde retirou os hortaliças para alimentar seus filhos.

Mediante a cena descrita, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Pelo principio da autoridade o magistrado agiu de forma correta.

b)
A sentença aplicada por este magistrado esta descrita dentro do principio da legalidade e devido processo legal

c)
O magistrado não poderia ter feito tais ações em razão do processo penal brasileiro ser acusatório

d)
O magistrado cumpre o devido processo legal ao ouvir as partes, pedir provas, e julgar

e)
Pelo principio das iniciativas das partes o magistrado deu prosseguimento de forma correta pelo devido processo legal​

Answer 1

Resposta: Letra C

Explicação:

Answer 2

Resposta:

c)

O magistrado não poderia ter feito tais ações em razão do processo penal brasileiro ser acusatório

Explicação: