NSTRUÇÕES:
As questões desta atividade referem-se à leitura da peça teatral Antígona, de Sófocles. As respostas às questões propostas devem ser escritas e fundamentadas com as próprias palavras, sem quaisquer transcrições da obra. QUESTÕES:
Considerando as personagens de Antígona e Creonte, qual representa o jusnaturalismo e qual representa o juspositivismo? Por quê?
Na sua opinião, quem tem razão, Antígona ou Creonte? Por quê?
Na peça, é possível ver a separação de poderes em executivo, legislativo e judiciário? Por quê?
Sófocles pode ser considerado um autor jusnaturalista ou um autor juspositivista? Por quê?
Soluções para a tarefa
1- Antígona representa o jusnaturalismo, pois invoca um direito natural e Creonte o juspositivismo, pois aplica um direito positivo.
Direito natural x direito positivo
A peça traz a discussão sobre o conflito entre o Direito Natural e o Direito Positivo.
O Direito natural pode ser dito como o direito de origem divina e aceita o ipso facto como costumeiro. Já o direito positivo é aquele que toma forma através das leis estabelecidas pelo governante.
2- Ambos têm seu traço de certeza. Explico o porquê no texto abaixo.
O direito pode ser juspositivo e jusnatural
O jusnaturalismo defende que existem princípios morais e de justiça que são universalmente válidos (como apresentados por Antígona), ao mesmo tempo em que a busca pela segurança jurídica levou às codificações, nascendo o juspositivismo.
Ocorre que deve-se buscar contemplar todos os direitos, tanto aqueles que são considerados inatos (jusnaturalismo), que podemos citar como exemplo a dignidade da pessoa humana, tanto como os direitos ordenados através de normas (juspositivismo).
3- Não. Pois se trata de reinado, sendo assim, não há espaço para repartição dos poderes.
A (falta de) repartição dos poderes no reinado
Creonte (rei) considera-se apto à impor qualquer lei, ainda que em desacordo com as crenças religiosas do povo. O rei era considerado a projeção dos deuses na terra, e Creonte se aproveitando de tal, surge como ditador imprudente afirmando que a ele cabe o dever de promulgar e fazer cumprir as leis.
4- Pode-se considerar Sófocles como jusnaturalista.
O jusnaturalismo
Na peça Antígona, Sófocles trouxe a questão que envolve o Direito Natural: há um direito superior à legislação positiva estabelecida pelo soberano.
Antígona tentou afastar a imposição da legislação estabelecida e mostrar que o direito positivo está além da manifestação da autoridade, de forma que pode ser permitido o não cumprimento das normas estabelecidas quando estas entrarem em conflito com o princípio de justiça.
Para saber mais sobre jusnaturalismo, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/5721237
