Question

Nosso país vive a cada dia a tensão dos noticiários que trazem os números presentes na corrupção. São cifras em moeda nacional e estrangeira e um retrato devastador com dezenas de investigados e presos. Enfim, a corrupção no Brasil ganha proporções imensuráveis e tem uma lesividade que traz prejuízos sociais, culturais, políticos e de maneira especial problemas financeiros. Trata-se de um feito que se dá na interface dos setores públicos, na gestão pública e política, onde alguns agentes comportam-se como verdadeiros facínoras, pois desejam auferir a maior renda possível, mesmo que para isso seja necessário subverter as regras de boa conduta e honestidade, abrindo mão da boa-fé. No Código Penal Brasileiro (BRASIL:1940), a corrupção é definida como uma conduta ilícita que pode ser ativa: no caso de uma pessoa subornar um funcionário público para obter algum benefício, fazendo-lhe doações, promessas, concessões e oferecendo quaisquer vantagens para que pratique ou deixe de praticar um ato; ou passiva: quando é o próprio funcionário ou agente quem solicita ou recebe para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem. A corrupção é crime contra a administração pública.

Answer 1

Sobre os aspectos da corrupção que é vista no Brasil podemos percebe que o texto do enunciado da questão trata sobre as formas legais existentes atualmente de combate a corrupção no Brasil e que deverão ser fomentadas.

Isso porque os casos de corrupção principalmente no setor público tem ganhado as manchetes dos jornais em todo o mundo e causando grande impacto em diversos setores.

Assim, o código penal vem no sentido exatamente de possibilitar ferramentas que punam os acusados.

espero ter ajudado!