Question

Nosso país vive a cada dia a tensão dos noticiários que trazem os números presentes na corrupção. São cifras em moeda nacional e estrangeira e um retrato devastador com dezenas de investigados e presos. Enfim, a corrupção no Brasil ganha proporções imensuráveis e tem uma lesividade que traz prejuízos sociais, culturais, políticos e de maneira especial problemas financeiros. Trata-se de um feito que se dá na interface dos setores públicos, na gestão pública e política, onde alguns agentes comportam-se como verdadeiros facínoras, pois desejam auferir a maior renda possível, mesmo que para isso seja necessário subverter as regras de boa conduta e honestidade, abrindo mão da boa-fé.

 

No Código Penal Brasileiro (BRASIL:1940), a corrupção é definida como uma conduta ilícita que pode ser ativa: no caso de uma pessoa subornar um funcionário público para obter algum benefício, fazendo-lhe doações, promessas, concessões e oferecendo quaisquer vantagens para que pratique ou deixe de praticar um ato; ou passiva: quando é o próprio funcionário ou agente  quem solicita ou recebe para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem. A corrupção é crime contra a administração pública.

 

Comente acerca da relação entre a corrupção e o princípio da moralidade na administração pública?

 
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Answer 1

No tocante à atuação dos agentes da Administração Pública​, podemos considerar que a prática de corrupção e o Princípio da Moralidade se relacionam de forma arriscada.

Na verdade, isso ocorre porque o agente público detém o poder para agir de acordo com a lei e o dever de ser moral, seja na frente ou nas costas de outras pessoas (usuários e superiores). Porém, a corrupção anda lado a lado com o agente público, que precisa se relacionar com políticos corruptos e servidores mal intencionados que exigem contrapartidas para realizarem certas atividades.

Sucesso em sua jornada!