Question

Nos ordenamentos processuais contemporâneos, a pacificação de conflitos está intimamente associada:

Escolha uma:
a. À utilização da arbitragem em qualquer tipo de lide envolvendo os indivíduos da sociedade.
b. À forma de cada país disciplinar a matéria, podendo ser atribuída a pacificação social a terceiros ou ser mantida como função específica do Estado-juiz.
c. Ao monopólio da função jurisdicional nas mãos do Estado-juiz.
d. À vedação do exercício da autocomposição entre as partes.
e. Ao exercício da autotutela, método que permite às próprias partes a solução dos conflitos inclusive com o uso da força.

Answer 1

b. À forma de cada país disciplinar a matéria, podendo ser atribuída a pacificação social a terceiros ou ser mantida como função específica do Estado-juiz.