Question

Nos dias de hoje, o que seria o direito a cidade para o cidadão?

Answer 1

Resposta:

O direito à cidade, definido no Brasil pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado por lei posterior chamada de “Estatuto da Cidade”, é uma garantia que todo brasileiro tem de usufruir da estrutura e dos espaços públicos de sua cidade, com igualdade de utilização.

É um conceito francês, que trata da importância de um ambiente urbano digno para todos os seus moradores e da necessidade de dividir-se todos os benefícios e problemas do ambiente urbano de forma igual.