Nos dias de hoje, o que seria o direito a cidade para o cidadão? 10 linhas.....
Soluções para a tarefa
Respondido por
17
Olá!
Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
Seguem algumas considerações importantes.
De acordo com a Constituição Federal/1988, todos possuem o direito à propriedade. Esta propriedade pode ser urbana ou rural, tendo a pessoa a plena liberdade para fazer sua escolha e habitar onde for mais viável.
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/2001), o direito à cidade é exercido com base nas normas que regulam o uso da propriedade urbana, na segurança (de todos) e no bem-estar de toda a população.
Espero ter contribuído.
Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
Seguem algumas considerações importantes.
De acordo com a Constituição Federal/1988, todos possuem o direito à propriedade. Esta propriedade pode ser urbana ou rural, tendo a pessoa a plena liberdade para fazer sua escolha e habitar onde for mais viável.
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/2001), o direito à cidade é exercido com base nas normas que regulam o uso da propriedade urbana, na segurança (de todos) e no bem-estar de toda a população.
Espero ter contribuído.
lorranygil:
Muito Obrigada...
Respondido por
2
Resposta:
Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos.
Explicação:
boa tarde
Perguntas interessantes