noções de direito constitucional ? heeelllpppp :)
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Devemos entender que a Constituição Federal (CF) é a lei que fica em primeiro lugar em comparação a todas outras leis(infraconstitucionais). Todas as leis derivam da CF, se por algum motivo forem contrárias à CF, essas novas leis infraconstitucionais serão revogadas e inconstitucionais.
Devemos entender que a CF é uma magna carta de 1988, observa o melhor andamento da dignidade da pessoa humana (art. 1°,III,CF), retratando aos acontecimentos mundiais e nacionais. Os direitos fundamentais do ser humano, dado pelo art. 5°, da CF, onde em seu caput, podemos observar que são invioláveis do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A CF retrata sobre todos os códigos brasileiros de diversas áreas, como Código Civil (CC), Código Tributário Nacional (CTN), Código Penal (CP), Trabahista, dentre outras mais.
Devemos entender que a CF é uma magna carta de 1988, observa o melhor andamento da dignidade da pessoa humana (art. 1°,III,CF), retratando aos acontecimentos mundiais e nacionais. Os direitos fundamentais do ser humano, dado pelo art. 5°, da CF, onde em seu caput, podemos observar que são invioláveis do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A CF retrata sobre todos os códigos brasileiros de diversas áreas, como Código Civil (CC), Código Tributário Nacional (CTN), Código Penal (CP), Trabahista, dentre outras mais.
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