No tocante às fontes do Direito, aponte a opção ERRADA:
O Direito Comparado confrontar ordenamentos jurídicos vigentes em diversos povos
Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes.
O processo de analogia "iuris" é mais amplo que o de analogia "legis", abarcando aquele recurso aos princípios gerais do direito.
Equidade corresponde ao processo de adequação e atenuação da norma, que é ampla e abstrata, em face das particularidades inerentes ao caso concreto, de forma que, como mecanismo adequador da generalidade, abstração e impessoalidade da norma ao caso concreto.
A origem primária do Direito está relacionada diretamente com suas fontes. Estas fontes podem ser: materiais ou formais.
Soluções para a tarefa
A alternativa errada é “fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes.”
As fontes do direito, que são os componentes utilizados para criar o direito em um sistema de normas positivadas, podem ser divididas em formais e materiais.
Existem as fontes materiais, que são aquelas originárias do próprio convívio em sociedade, como os costumes, elementos históricos, entre outros. Também existem as fontes formais, que são as leis em si, jurisprudências, entre outros.
Resposta:
ALTERNATIVA CORRETA:
Equidade corresponde ao processo de adequação e atenuação da norma, que é ampla e abstrata, em face das particularidades inerentes ao caso concreto, de forma que, como mecanismo adequador da generalidade, abstração e impessoalidade da norma ao caso concreto.
Explicação: